Contencioso Judicial

O sucesso de uma medida judicial tributária, dentre outros fatores, depende da boa definição da estratégia a ser utilizada, seja para recuperar um crédito ou reconhecer um benefício, seja para buscar a redução de ônus tributário.

Com base em precedentes e decisões relevantes proferidas pelas cortes superiores, bem como em decisões e entendimentos manifestados por juízes de primeira instância, avaliamos as alternativas processuais cabíveis para cada demanda, inclusive a possibilidade de transação com a Fazenda Pública, bem como seus impactos, incluindo os reflexos no balanço da empresa e potenciais desembolsos financeiros.

Os processos judiciais são cuidados por sócios experientes, com conhecimento de questões materiais e contenciosas, permitindo que haja uma transição suave da esfera administrativa para a esfera judicial, sem a perda de informações, caso não haja o cancelamento da exigência fiscal no processo administrativo.

Avaliamos constantemente as chances e os desdobramentos das demandas judiciais sob nossos cuidados, o que permite a adoção de eventual ajuste processual quando possível, ou ainda a quantificação dos riscos ou benefícios envolvidos no processo, tudo a oferecer soluções valiosas e adequadas a nossos clientes.