Luiz Carlos Junqueira

Com mais de 20 anos de dedicação exclusiva ao direito tributário, Luiz Carlos Junqueira Franco Filho concentra sua atuação em consultoria e contencioso tributário.

Acompanhou de perto todas as alterações da legislação tributária e julgamentos relevantes sobre a matéria nas últimas três décadas. Começando pela participação do processo de privatização do setor elétrico e no contencioso administrativo de empresas recém-privatizadas. Especializado em tributos indiretos, é requisitado em diversas questões relativas a substituição e antecipação tributárias, benefícios fiscais, conflitos de competência e obrigações tributárias de áreas reguladas, como energia elétrica e telecomunicações. Sua atuação abrange diversos setores da economia, com destaque para bens de capital e comércio varejista.

Luiz Carlos é reconhecido por empregar seu conhecimento teórico do direito tributário no desenvolvimento de teses e defesas de casos de alta complexidade, trazendo excelentes resultados a seus clientes. Especificamente em relação ao contencioso administrativo, atua em tribunais administrativos de diversas Unidades da Federação, desenvolvendo parcerias para lidar com questões tributárias locais em todo o Brasil.

Além da atuação na área tributária, realiza trabalho voluntário na área de inclusão de pessoas com deficiência intelectual, como consultor de entidades sem fins lucrativos e formulador de políticas de inclusão para uma associação esportiva em São Paulo.

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Foi membro da comissão de exame de ordem da OAB/SP entre 2008 e 2011, da comissão de defesa dos direitos das pessoas com autismo da subseção de Santo Amaro da OAB/SP de 2019 a 2021 e professor de legislação tributária em cursos de pós-graduação de economia e finanças. Possui diversos artigos publicados em revistas e sites especializados.

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Academic background

Catholic Pontifical University of São Paulo (PUC/SP)

Pós-graduação em Direito Tributário, 2003

Universidade de São Paulo (USP)

Bacharelado em direito, 1996

Associations

IBDT - Brazilian Institute of Tax Law

Publications

Autor e coautor de publicações como “Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS” (Revista Direito Tributário Atual v. 18), “Cobrança do ICMS no comércio virtual requer esforços” em parceria com Claudia Maluf (Consultor Jurídico), “Notas sobre a incidência de ICMS nas aquisições e entradas de mercadorias sujeitas a benefícios fiscais em seus estados de origem” (Thomson Reuters), “Exigência de convênios como requisito de validade para benefícios fiscais de ICMS fora do espectro da guerra fiscal – Análise crítica dos acórdãos do STF nas ADIs 429 e 4276” (Portal Decisões) e outros artigos de assuntos tributários publicados em veículos de destaque incluindo Migalhas, Jota, Valor Econômico etc.