{"id":1615,"date":"2022-03-28T09:07:25","date_gmt":"2022-03-28T12:07:25","guid":{"rendered":"http:\/\/cblm.com.br\/?page_id=1615"},"modified":"2022-05-06T11:04:31","modified_gmt":"2022-05-06T14:04:31","slug":"luiz-carlos-junqueira-franco-filho","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cblm.com.br\/en\/luiz-carlos-junqueira-franco-filho\/","title":{"rendered":"Luiz Carlos Junqueira"},"content":{"rendered":"
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Luiz Carlos Junqueira<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Com mais de 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao direito tribut\u00e1rio, Luiz Carlos Junqueira Franco Filho<\/strong> concentra sua atua\u00e7\u00e3o em consultoria e contencioso tribut\u00e1rio.<\/p>

Acompanhou de perto todas as altera\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e julgamentos relevantes sobre a mat\u00e9ria nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Come\u00e7ando pela participa\u00e7\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e no contencioso administrativo de empresas rec\u00e9m-privatizadas. Especializado em tributos indiretos, \u00e9 requisitado em diversas quest\u00f5es relativas a substitui\u00e7\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rias, benef\u00edcios fiscais, conflitos de compet\u00eancia e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de \u00e1reas reguladas, como energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es. Sua atua\u00e7\u00e3o abrange diversos setores da economia, com destaque para bens de capital e com\u00e9rcio varejista.<\/p>

Luiz Carlos \u00e9 reconhecido por empregar seu conhecimento te\u00f3rico do direito tribut\u00e1rio no desenvolvimento de teses e defesas de casos de alta complexidade, trazendo excelentes resultados a seus clientes. Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao contencioso administrativo, atua em tribunais administrativos de diversas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, desenvolvendo parcerias para lidar com quest\u00f5es tribut\u00e1rias locais em todo o Brasil.<\/p>

Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea tribut\u00e1ria, realiza trabalho volunt\u00e1rio na \u00e1rea de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual, como consultor de entidades sem fins lucrativos e formulador de pol\u00edticas de inclus\u00e3o para uma associa\u00e7\u00e3o esportiva em S\u00e3o Paulo.<\/p>

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho \u00e9 graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), especialista em direito tribut\u00e1rio pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT). Foi membro da comiss\u00e3o de exame de ordem da OAB\/SP<\/abbr>\u00a0entre 2008 e 2011, da comiss\u00e3o de defesa dos direitos das pessoas com autismo da subse\u00e7\u00e3o de Santo Amaro da OAB\/SP de 2019 a 2021 e professor de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de economia e finan\u00e7as. Possui diversos artigos publicados em revistas e sites especializados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Luiz Carlos Junqueira Franco Filho<\/h5>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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